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Direitos Autorais

Os materiais contidos neste Site são protegidos por direitos autorais e pelas leis e tratados internacionais de proteção aos direitos autorais. Você pode realizar o download de uma cópia da informação ("Materiais") encontrada neste Site, em um único computador, para uso pessoal, não comercial e interno, sendo necessário o requerimento de autorização especial por escrito caso pretenda agir de modo distinto. Excetuados os casos descritos neste parágrafo nenhuma parte deste Site poderá ser distribuída ou reproduzida através de qualquer meio ou forma sem que a Borland tenha emitido uma permissão prévio formal por escrito.

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Nome e endereço do fornecedor de serviço:
Borland Software Corporation
20450 Stevens Creek Boulevard, Suite 500
Cupertino, CA 95014-2265

Nome comercialmente utilizado pelo fornecedor dos serviços:

Borland Software Corporation

Agente designado:

Terrence Carroll

Endereço do agente designado

Terrence Carroll
Intellectual Property Counsel
Borland Software Corporation
20450 Stevens Creek Blvd., Suite 500
Cupertino, CA 95014-2265 USA


Telefone, fax, endereço eletrônico do agente designado: Telefone: 1 (408) 863-2450
Fax: 1 (408) 517-1515
Email: dmca@borland.com

Uso do Software

Os softwares e a documentação que os acompanham e são disponibilizados através deste Site são um trabalho protegido por direitos autorais - seja da Borland e/ou de terceiros. A utilização de qualquer destes softwares estará sujeita aos termos do acordo de licença de usuário final que acompanha os softwares. Caso nenhum acordo de licença seja fornecido durante o download, considerar-se-á os termos do acordo de licença que originalmente acompanhava a versão do produto que se está atualizando. Tais softwares são disponibilizados para download para uso exclusivo de seus usuários finais, conforme disposto pelo acordo de licença de usuário final. Não outorgamos poder nem permitimos que qualquer pessoa utilize, realize o download ou instale qualquer software a menos que antes tenha concordado com os termos do acordo de licença de usuário final.

Registro como Membro

Caso para acessar qualquer Serviço da Borland seja necessário que você efetue seu registro como membro, você de antemão concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas no Formulário de Registro. Você também escolherá uma senha e um nome de usuário. Caso você forneça no Formulário de Registro informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, ou ainda caso a senha ou nome de usuário contenham termos inadequados, profanos, difamatórios, obscenos ou indecentes, a Borland poderá suspender sua conta e se recusa a fornecer qualquer Serviço. Você é totalmente responsável por toda e qualquer atividade realizada através de sua conta.

Salas de Chat e Newsgroups

Uso das Salas de Chat: Como usuário das salas de chat ou dos newsgroups ("Usuário") você é responsável pelo conteúdo de suas mensagens, assim como pelas consequências delas decorrentes. Não endossamos ou garantimos a veracidade, precisão ou confiabilidade de quaisquer materiais postados por Usuários, nem tampouco endossamos as opiniões pessoais de quaisquer usuários. Você declara ter conhecimento e compreender que cabe a você confiar ou não nos materiais postados por outros Usuários, sendo esta uma decisão a ser tomada exclusivamente por sua conta e risco.

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Envios, Comentários e Opiniões

Qualquer tipo de perguntas, comentários, sugestões, idéias, conceitos, técnicas, dados, materiais ou informações ("Feedback") que você nos fornecer não será considerado confidencial. Não temos qualquer tipo de obrigação para com os Feedbacks, não importando de que natureza. Estaremos autorizados a reproduzir, utilizar, difundir, exibir, apresentar, transformar, criar trabalhos derivados e/ou distribuir qualquer Feedback sem que qualquer limitação possa ser imposta. Adicionalmente, estamos autorizados a utilizar quaisquer idéias, conceitos, know-how, dados ou técnicas contidos em qualquer Feedback, para qualquer propósito que nos interesse, incluindo mas não se limitando ao desenvolvimento, produção e comercialização de produtos que incorporem tais idéias, conceitos, know-how, dados ou técnicas.

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Geral

Disponibilidade de Produtos e Serviços

Este Site pode ser acessado a partir de países de todas as partes do mundo, e pode conter referências a serviços, programas e produtos da Borland que não foram anunciados em alguns destes países. Tais referências não implicam na intenção da Borland de anunciar tais serviços, programas ou produtos em qualquer país.

Lei Regimentar e Fóro

Os termos de uso definidos nestes Detalhes Legais e quaisquer ações deles decorrentes devem ser regidas e interpretadas de acordo com as leis do Estado da Califórnia (EUA), sem efeito do conflito de condições legais disso decorrente ou de qualquer outra jurisdição. Você concorda e por meio deste aceita a jurisdição específica exclusiva e também o foro da Corte Superior do Condado de Santa Clara, no Estado da Califórnia, e a Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia no que diz respeito a quaisquer ações que estejam relacionadas ou surjam devido aos termos de uso aqui acordados por meio destes Detalhes Legais, ou pelo modo como você vier a utilizar este Site.

Uso Internacional

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Leis de Controle de Exportação

Os softwares disponíveis neste Site estão sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software deste Site poderá ser baixado ou de qualquer modo exportado ou re-exportado: (1) para (ou para um residente de) Cuba, Iraque, Líbia, Sudão, Coréia do Norte, Irã ou qualquer outro país contra os quais os Estados Unidos tenham declarado embargo econômico; ou (2) para qualquer pessoa citada na "Lista de Negação e Proibição de Negociações dos Departamentos de Comércio dos Estados Unidos (United States Commerce Department's Table of Denial and Prohibition Orders) dos Departamentos da Tesouro dos Estados Unidos.

Ao realizar o download ou utilizar os softwares deste Site você concorda com o exposto e com todas as leis de controle de exportação aplicáveis. Você também garante que não está sob controle de, não está baseado em, nem reside ou tem nacionalidade de qualquer destes países, assim como declara não fazer parte de qualquer lista de embargo. Você concorda em seguir estritamente a todas as leis e regulamentações de exportação dos Estados Unidos, e assume responsabilidade integral pela obtenção de licenças de exportação ou re-exportação, conforme aplicável.

As informações sobre leis de controle de exportação aqui apresentadas podem não estar necessariamente completas. Para maiores informações sobre as leis de exportação, consulte 15 C.F.R. §§736, 738, 744, 746, ou ligue para o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Escritório da Administração de Exportação: (408) 998-7402, (202) 482-2440, ou (202) 482-4811.

Direitos Restritos ao Governo dos Estados Unidos

Qualquer software do qual for realizado download a partir deste Site em nome dos Estados Unidos da América – suas agências e/ou braços executivos – será fornecido com Direitos Restritos. O uso, duplicação ou revelação pelo Governo dos Estados Unidos estará sujeito às restrições descritas no subparágrafo (c)(1)(ii) da cláusula de Direitos em Dados técnicos e Softwares de Computador, de DFARS 252.227-7013 ou nos subparágrafos (c)(1) e (2) do Software Comercial de Computador – Direitos Restritos em 48 CFR 52.227-19, conforme o caso. O fabricante é a Borland Software Corporation, 20450 Stevens Creek Boulevard, Suite 500, Cupertino, CA 95014-2265 USA.

Remoção de Usuário Registrado

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